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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 18:30
Isolamento visual em bancos é declarado constitucional pelo STF
Lei prevê instalação de bloqueios visuais para evitar "saidinhas de bancos". Para Supremo, não há geração de novas despesas
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 10:45
Bancos podem cobrar taxa de cadastro para financiamentos
Taxa é autorizada pelo Banco Central e o imposto sobre operações financeiras (IOF) pode ser financiado por terceiros
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 13:15
Bancos devem resolver erros em descontos de empréstimo
Autor realizou empréstimo para quitação de um contrato com o primeiro réu, no entanto o primeiro banco continuou realizando os descontos em sua folha de pagamento, razão pela qual o segundo banco, também réu da ação, não consegue efetuar a consignação, pois o valor extrapola sua margem consignável
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 16:53
Bancos poderão fornecer endereço de emissor de cheque sem fundo
O projeto pretende facilitar o ressarcimento de pessoas que não conseguem receber pagamento feito em cheque
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 17:15
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:28
Bancos são condenados a indenizar clientes assaltados em caixa eletrônico
A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio condenou, por dois votos a um, o Banco Real a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a Aldenor de Oliveira.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 10:43
Câmara mantém tempo de atendimento em fila de bancos
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que determinou às agências bancárias de Alta Floresta a cumprir a Lei Municipal 1.051/2001.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 10:20
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 12:21
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 15:12
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00
Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor
Celso Marcelo de Oliveira Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Direito Societário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro da Academia Paranaense de Direito Empresarial, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, da Academia Brasileira de Direito Constitucional, da Academia Brasileira de Direito Tributário, da Academia de Letras do Brasil, Academia de Cultura de Curitiba e União Brasileira de Escritores. E-mail cmoconsultoria@onda.com.br
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 17:36
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 07:50
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:50
As fraudes que ocorrem perante instituições financeiras com os aposentados
Criminosos se passam por aposentados para conseguir empréstimos em bancos.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:37
Entenda a responsabilidade dos bancos na proteção ao cliente
Advogado fala sobre o aumento de ataques digitais e as necessidades relacionadas à proteção online
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 11:42
Golpes em bancos digitais: desafios jurídicos e proteção ao consumidor
Clientes devem monitorar regularmente suas contas bancárias, transações e atividades suspeitas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Junho de 2020 - 13:05
Bancos terão que indenizar cliente por retenção indevida de salário
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 15:10
Bancos terão que indenizar cliente por retenção indevida de salário
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:46
A equiparação das administradoras de cartão de crédito aos bancos
Para a operacionalização dos contratos de cartão de crédito, é incluída no momento da adesão uma cláusula mandato, ou seja, uma disposição onde o usuário do serviço autoriza a Administradora de Cartões de Crédito a realizar empréstimos em seu nome para cobrir as dívidas e proporcionar o financiamento destas.